Desafios da saúde pública no Maranhão

Saúde Pública no Maranhão

Em todo o país a situação da saúde é caótica. Um retrato da situação, que se reproduz em vários estados, e o Maranhão está incluído são hospitais superlotados, falta de médicos, enfermeiros, materiais básicos e medicamentos nas unidades de saúde, pacientes aguardando por meses por cirurgias e quando conseguem agendar, os procedimentos são cancelados. Melhorar esse quadro é um grande desafio para os gestores públicos.

Ampliar o aporte de recursos para a saúde tem sido uma prática no mandato do deputado federal Victor Mendes (MDB-MA). Em três anos e meio de mandato, o deputado destinou recursos que ajudam na gestão da saúde pública maranhense. Entre 2016 e 2017, o deputado destinou mais de R$ 22 milhões para a saúde no Maranhão.

Medicamento deve ser disponibilizado pelo SUS

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma patologia genética degenerativa, que afeta as células do corno anterior da medula, resultando em fraqueza e atrofia muscular caracterizada por problemas nos movimentos voluntários como segurar a cabeça, sentar e andar. Em geral, a maioria dos pacientes não ultrapassa os três anos de vida. Estima-se que a AME de início durante a infância afete um indivíduo para cada 10.000 nascidos vivos e, que se inicia na idade adulta, um para cada 100.000 nascidos vivos.

Desde que o medicamento Spinraza passou a ser comercializado mundialmente, em 2016, e utilizado por portadores da AME, vem se mostrando eficaz e os pacientes têm apresentado melhoras significativas. Com registro concedido pela Anvisa, o Spinraza já pode ser comercializado no Brasil desde agosto de 2017. O problema é o preço do medicamento. Para o primeiro ano de tratamento da AME são necessárias seis doses, que custam cada uma R$ 364.565,98. Logo, as seis doses necessárias para completar o primeiro ano de tratamento têm o custo de mais de R$ 2 milhões de reais.

Preocupado com essa situação, por meio da indicação 5308/2018, o deputado Victor Mendes solicitou ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a inclusão do medicamento Spinraza no rol de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da AME.

Recursos para pagamento do piso de agentes comunitários de saúde

O deputado Victor Mendes tem apoiado todos os pleitos relacionados aos agentes de comunitários de saúde. O maranhense votou a favor da PEC 22/2011, que regulamentou a política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Em maio, o Ministério da Saúde autorizou o repasse e R$ 129 milhões para o cumprimento do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, os recursos vão beneficiar cerca e 23.500 profissionais das duas categorias no Maranhão.

24 horas de atendimento telefônico

Ninguém sabe a hora que ocorrerá uma emergência. Por isso é importante que planos privados de saúde tenham plantões telefônicos que funcionem 24 horas por dia para atendimento de urgência. Para garantir esse atendimento, o deputado Victor Mendes (MDB-MA) criou o projeto de lei 10252/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento 24 horas por dia, de uma central telefônica exclusiva para atendimento em caráter de urgência e emergência, pelas empresas de planos e seguros privados e assistência à saúde e dá outras providências.

Divulgação de medicamentos gratuitos

Muitos cidadãos não têm acesso a alguns medicamentos disponibilizados pelo SUS por desconhecimento, por falta de informações. Essas pessoas acabam sendo prejudicadas. Mas isso pode ser evitado. Por essa razão, o deputado Victor Mendes (MDB-MA) criou o projeto de lei 10234/2018, que torna obrigatória a divulgação da listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos. “Vale ressaltar que a obrigação imposta na presente legislação é extremamente simples, que somente trará benefícios a população na medida em que a divulgação da relação dos medicamentos prestará um serviço público e grande relevância, que certamente repercutirá de forma positiva na saúde e no bolso dos brasileiros, especialmente dos mais carentes”, explica o parlamentar.

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