Lei Federal cria Serviço Nacional de Esterilização de cães e gatos

Dois cães e dois gatos com caras tristes olham para frente
Cães e gatos serão castrados gratuitamente

O Brasil conta com uma lei importante para controlar a população de cães e gatos. A Lei Federal 13.426/2017 criou o Serviço Nacional de Esterilização gratuita. O governo ainda estuda as localidades para início do serviço, além das quantidades de cirurgias a serem ofertadas. No entanto, uma coisa está certa: a população de baixa renda terá prioridade.

A nova lei vai ao encontro do trabalho do deputado federal Victor Mendes em prol dos animais de estimação. Recentemente, ele conseguiu liberar R$ 200 mil para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) comprar um veículo do tipo castramóvel. Esses recursos são parte do trabalho do parlamentar e atendem compromissos assumidos com a Associação Maranhense em Defesa dos Animais (AMADA), protetores independentes e todos que atuam na proteção aos animais.

Além da destinação de verbas para a UEMA, Victor Mendes segue trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei 1051/2015, de sua autoria, que pretende modificar o art. 32 da Lei 9.605/1998. A mudança prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa a quem praticar ato de abuso ou maus tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos.

Doenças e efeitos da castração

Um dos maiores problemas da superpopulação de cães e gatos, principalmente daqueles que vivem nas ruas das cidades, são as doenças que eles podem transmitir aos humanos. Vermes em cachorros e gatos são comuns nesta situação. Este cenário pode levar à transmissão de leptospirose, micose, ancilostomose, doença de Lyme e raiva.

A castração é um método eficaz para a diminuição da população de cães e gatos. Mas como a castração interfere no comportamento de cachorros e gatos? A mudança mais importante, segundo veterinários, é relacionada ao comportamento do animal, que na maioria das vezes fica mais tranquilo. Isso, no entanto, o leva a um estado de letargia, o que pode evoluir para sobrepeso. É preciso ficar atento, pois a obesidade diminui a expectativa de vida de cães e gatos.

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