Liberados recursos para cumprimento do piso dos agentes comunitários de saúde

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 129 milhões para o cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os recursos vão beneficiar cerca de 23.500 profissionais das duas categorias no estado do Maranhão, segundo dados da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS.

De acordo com a portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), será repassado o valor total de R$ 129.318.915,59 para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. As medidas necessárias para as transferências dos recursos destinados a estados e municípios ficam a cargo do Fundo Nacional de Saúde.

Defensor da classe, o deputado federal Victor Mendes tem apoiado todos os pleitos relacionados às duas categorias. Votou em favor da PEC 22/2011, que regulamentou, dentre outros aspectos, a política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.  No início do mês de abril, Mendes se posicionou favorável à derrubada de vetos presidenciais à matéria, favorecendo os agentes de saúde de todo o País. Hoje, o deputado comemorou a decisão do Governo. “A liberação desses recursos é uma conquista para os agentes de saúde comunitários e de combate às endemias de muitos estados e municípios, que agora, com o cumprimento do piso, vão poder usufruir de melhores condições de vida”, disse o parlamentar.

Confira abaixo a lista de municípios maranhenses beneficiados:

Diário Oficial da União

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