Reforma psiquiátrica gera polêmica

Reforma psiquiátrica gera polêmica

O Ministério da Saúde divulgou as novas diretrizes para o funcionamento da rede de saúde mental no Brasil. Depois de algum tempo, o governo resolveu mexer em questões delicadas como, por exemplo, a internação psiquiátrica ou o atendimento aos dependentes químicos. As mudanças, aprovadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), geraram polêmica entre os profissionais do ramo.

A principal crítica gira em torno da ampliação da oferta de leitos para internação de pacientes com distúrbios mentais agudos. Para que isso ocorra, a sugestão é ampliar a rede por meio de um novo modelo e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com funcionamento 24 horas, que presta assistência de urgência e emergência para ofertar linhas de cuidado em pessoas viciadas em drogas, especialmente o crack. A proposta aumentaria ainda o número de vagas em comunidades terapêuticas de todo o país.

O bem-estar do paciente deve ser uma preocupação constante dos gestores deste tipo de política pública. Para o Conselho Federal de Psicologia, as mudanças desconfiguram a política de saúde mental atual. Em nota, o conselho se posicionou: “Alguns pontos afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, além de violar as determinações legais no que se refere à atenção e ao cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão”.

A saúde cerebral de qualquer paciente deve ser tratada com muito respeito e delicadeza. Para o superintendente técnico e diretor tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, as medidas anunciadas foram pensadas para o setor ambulatorial, para que as pessoas tenham um atendimento de qualidade. Para ele, a reforma psiquiátrica representa um progresso na saúde brasileira.

Reforma de estrutura

Para atender às exigências da reforma, serão necessárias reformas nas unidades já existentes. Para isso, toda a rede hospitalar brasileira precisa de ajuda financeira. Desta maneira, o deputado federal Victor Mendes (PSD-MA) tem direcionado suas emendas à saúde pública. Entre 2016 e 2017, ele conseguiu empenhar mais de R$ 22 milhões para reforma e manutenção de unidades. “É parte do trabalho de um parlamentar indicar o que o povo de sua região precisa ao governo federal. Melhorar a saúde é obrigação de todo homem público”, justificou.

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