Doadores de medula isentos de pagar taxa de inscrição em concursos públicos

Agora, além do gesto de amor a vida, os doadores de medula óssea terão mais motivos para comemorar. Foi sancionada nesta quarta-feira (2) a Lei 13.656, que torna os doadores de medula óssea isentos de pagar a taxa de inscrição na hora de fazer concursos públicos.

É necessário que o doador esteja cadastrado em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Para que o candidato tenha o direito à gratuidade, é necessário comprovar todas as exigências, que estarão no edital, no ato de inscrição. Caso as informações sejam falsas, a inscrição poderá ser cancelada, o candidato excluído da lista de aprovados e a nomeação do cargo cancelada.

CADÚNICO

Candidatos que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico), do Governo Federal, também poderão solicitar isenção. Ter renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo está entre os pré-requisitos para fazer parte do CadUnico.

DOAÇÃO DE MEDULA

Para aumentar o número de doadores e melhorar a comunicação entre os voluntários e os receptores, o deputado federal Victor Mendes apresentou um projeto de lei que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

“Quanto mais doadores encontrados, maior a chance de cura entre os pacientes e a atualização do cadastro deve ser feita de forma constante”, afirmou Victor Mendes.

Com a instauração da “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea”, o REDOME contará com a colaboração de empresas de telefonia, órgãos públicos, empresas privadas, instituições bancárias ou de planos de saúde para localizar o doador.

O PL 5733/2016 já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Coordenação de Comissões Permanentes (CCP). Agora, aguarda apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Os interessados em doar medula óssea precisam ter entre 18 e 55 anos, ter um bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásico (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico.

SERVIÇOS

Onde doar:

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão, Rua 5 de janeiro, s/n, no bairro Jordoa.
Horários: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Aos sábados somente das 8h às 12h.
Disque sangue – 3216-1134

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