Maranhão Agora - Soluções para o presente

Todos foram atingidos em cheio pela crise que veio para minar a esperança do brasileiro. Uma crise tão grande demanda ações imediatas e concretas para superá-la. Sabendo disso, o deputado Victor Mendes apresentou vários projetos voltados para a amenizar os efeitos da crise no Maranhão agora. São ações que atacam em cheio a base dos problemas trazendo alívio imediato e contínuo para que tempos como este não voltem mais.

Confira as propostas abaixo

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Saúde como prioridade

O deputado federal Victor Mendes trabalha para garantir que medidas de efeito possibilitem dar continuidade e ofereçam mais qualidade aos importantes serviços prestados na saúde pública do Maranhão.

Hospitais superlotados, falta de médicos e medicamentos, cancelamento de cirurgias e a dificuldade para marcação de consultas, são apenas alguns impedimentos que vêm sendo enfrentadas pela população nesse momento em que a crise assola a saúde do Maranhão.

O desenvolvimento das políticas de saúde dos municípios envolve proporcionar um serviço de qualidade, segurança e acima de tudo respeito à população. Ao longo dos últimos quatro anos, Victor Mendes, já destinou R$26.000.000,00 em recursos que têm ajudado na gestão da saúde pública maranhense. Entre 2016 e 2017, foram R$22 milhões em recursos, conquistados através de garantias de trabalho para os municípios, que serviram para a reforma de centros de saúde, aprimorar profissionais, comprar e equipamentos e insumos, além de estruturar a rede de serviços de atenção básica.

Projetos

O compromisso de Victor Mendes com avanços e investimentos pretendem oferecer acesso à saúde de qualidade para a população do Estado. Entre eles estão o Projeto de Lei 9586/2018, que defende a transparência na divulgação via internet, com a atualização mensal ou bimestral das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, que são financiadas com recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam na rede pública ou na rede privada conveniada de atendimento à saúde em todo território brasileiro. A manutenção e possibilidade de fiscalização desses registros acessíveis ao público também representa uma oportunidade de combater adulterações ou fraudes nas listas de espera, bem como o controle pelos órgãos da administração pública e da sociedade em geral. Esses atos passam a ser tratados como “improbidade administrativa” e poderá sujeitar o responsável às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Com a pretensão de facilitar a localização das pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5733/2016 que propõe alteração na Lei 11.930/2009 e institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. O Instituto Nacional do Câncer, através do REDOME (Registro Nacional de Doares de Medula Óssea) possui a importante função de tentar localizar um doador compatível entre os indivíduos não familiares. Para aumentar as chances de localização de um doador compatível para um paciente que necessita do transplante é imprescindível manter o cadastro no REDOME atualizado. A proposta pretende ajudar a localizar os potenciais doadores e renovar a esperança de muitos doentes em todo o mundo.

O Projeto de Lei 8480/2017 prevê a alteração proposta ao artigo 154º do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e busca tipificar a conduta de divulgação de dados médico-hospitalares, imagens ou vídeos de pacientes sem consentimento dos mesmos. O prontuário do paciente é um documento legal e de direito somente dele, motivo pelo qual a divulgação do seu conteúdo implica infração grave ao direito à privacidade, à própria imagem, conforme consagrado nos incisos V e X do art. 5° da Constituição da República. A redação cita pontos extremamente importantes para tentar coibir essa prática irregular e resguardar as informações pessoais de todos os pacientes.

Victor Mendes também apresentou o PL 6910/2017, que luta pela alteração à Lei nº 1.283/1950, para estabelecer condições aplicáveis à comercialização de pescados e de seus derivados destinados à alimentação humana. Levando em consideração que o consumo da carne do salmão ajuda a prevenir doenças cardiovasculares, inflamatórias e atua positivamente no sistema imunológico, além de conter proteína e gordura, a carne de salmão é fonte de vitaminas (D, B3, B6, B12), minerais (fósforo, magnésio, selênio) e de ômega-3, termo que identifica alguns ácidos graxos carboxílicos poli-insaturados, cuja ingestão é benéfica à saúde humana, o pescado é muito consumido no Brasil. Porém, a maior parte do salmão que chega no País não é de origem selvagem, mas sim da aquicultura. Segundo estudos recentes, esse corante sintético pode ser tóxico e carcinogênico. O texto defende que informações relevantes como esta, precisam ser levadas em conta como um instrumento legal que assegura respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor que busca através da alimentação, melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando transparência e harmonia nas relações de consumo. A prestação desse trabalho de informação ao consumidor brasileiro de pescado é questão relevante e associada às garantias fundamentais do cidadão à saúde e à vida, com respaldo na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.

 

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Parque Ambiental do Itapiracó é o maior complexo de lazer do Maranhão

O deputado federal Victor Mendes modificou consideravelmente a maneira de fazer políticas públicas na área ambiental do Maranhão quando atuou como Secretário de Estado de Meio Ambiente. Entre as principais conquistas da sua gestão está o projeto do Complexo Ambiental do APA Itapiracó, considerado o maior parque urbano de São Luís.

O Parque do Itapiracó é o maior complexo de lazer do estado, conta com 15 praças, lago, quadra de esporte, campos de futebol, futebol de praia e futvôlei, parquinhos infantis, circuito de skate, trilhas ecológicas, pista de cooper, postos médico e policial, além de áreas de estacionamento.

Pioneiro na relação inovação, sustentabilidade, integração com o meio ambiente e voltado para o bem-estar da população, o projeto foi financiado pelo Fundo Estadual de Unidade e Conservação – FEUC, através de recursos da Compensação Ambiental. Além disso, foram investidos mais de R$ 26 milhões, conquistados pelo parlamentar, que deram andamento nas obras de revitalização da área ambiental.

O complexo abriga mais de 500 mil hectares de área preservada, sendo 140 hectares de intervenção, conserva mais de 200 espécies de fauna e flora amazônicas, é circundado por diversos bairros, conta com calçadão, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, através da instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental. Segundo Victor, de acordo com a ideia inicial do projeto, futuramente o parque deverá receber a instalação das sedes administrativas da SEMA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e pronto-socorro.

Além do empenho na área do meio ambiente, Victor Mendes concebeu o projeto pensando em melhorar a vida da população do Maranhão na questão da saúde, integração comunitária e qualidade de vida. “Percebi a necessidade social da união entre entidades e representantes do setor público em buscar soluções a curto e médio prazo, como ações feitas em prol do desenvolvimento do Maranhão para superar a crise, que se estendesse e contemplasse ainda a população, levando em consideração o desenvolvimento integral e a melhoria da saúde, bem como o nosso ambiente em comum”, ressaltou.

Os resultados da gestão de Victor Mendes modernizaram o processo nesse setor e garantiram a preservação de unidades de conservação e a criação de parques urbanos, fazendo do Maranhão uma referência nesse campo. Além de contribuir com a biodiversidade local, com a conscientização sobre a preservação da área ao estimular o contato com a natureza, o complexo levou proteção, lazer e equilíbrio para os moradores no entorno da reserva e todos que frequentam o parque.

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