Municípios do Maranhão receberão recursos do Cartão Reforma

Saiu a primeira lista de 2018 dos municípios selecionados para participar do Programa Cartão Reforma, do Governo Federal. No Maranhão, o município de Buritirana irá beneficiar 149 famílias e São Luís, 800 famílias. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (16) no site do Ministério das Cidades. O programa é destinado somente para residências escolhidas pelos municípios e localizadas em área regular ou passível de regularização.

O objetivo do Cartão Reforma é atender famílias com renda de até R$ 2,8 mil com recursos que serão entregues em um cartão. De acordo com as regras do programa, os serviços disponíveis são conclusão de unidade habitacional, reforma do telhado do imóvel, construção de um novo quarto do imóvel, construção do primeiro banheiro e solução de problemas da rede de esgoto, parte hidráulica ou elétrica.

As famílias que possuem o cartão podem utilizar para compra de materiais de construção para reforma da residência. Serviços de mão de obra, como pedreiros, pintores, eletricistas, bombeiros, além de aluguel de máquinas, equipamentos e ferramentas na obra, serão de responsabilidade do cidadão que receber o benefício. O município também deverá fornecer assistência técnica para execução da obra.

Como participar

Os interessados deverão inscrever-se diretamente na prefeitura de sua cidade. Residentes em áreas rurais dos municípios, também terão direito aos recursos do programa. Essa categoria receberá 20% dos recursos totais destinados ao benefício. Todos deverão cumprir os pré-requisitos e apresentar a documentação necessária para o cadastramento. Os prefeitos têm até 48 horas, a partir da publicação desta portaria, para enviar o recurso, que deverá ser elaborado de acordo com o modelo do Anexo II da portaria e deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected]

Acesse a lista dos municípios aprovados clicando aqui.

 

 

 

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